Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Locação de cofre de segurança

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa

A inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa antes da aplicação de trânsito viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ

Correm na Justiça uma ação civil pública de reparação de danos ao meio ambiente e à ordem urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.

Resistência à PEC do confisco da terra preocupa Pastoral da Terra

Frei Xavier Plassat, pediu hoje (30) a união de pessoas e instituições pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o confisco de terras onde houver trabalho escravo.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual